Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge

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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Coutinho Jorge
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DO CORRENTE, 01 E 02 DE JULHO PRÓXIMO, A FIM DE REPRESENTAR O BRASIL NA COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
23/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
16/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 13, 16, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
01/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DA CASA.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
02/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DR. JOSE SERRA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTE SENADO FEDERAL, SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1995.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
16/02/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1995.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
24/01/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARA O BRASIL NA IV SESSÃO DO COMITE PREPARATORIO DA CONFERENCIA DA ONU, SOBRE MEIO AMBIENTE, NO PERIODO DE 27 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
25/03/1992
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS PROPOSTAS, TESES E PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II, QUE SERA REALIZADA EM ISTAMBUL NO PERIODO DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
Data:
21/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OPÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM, BEM COMO MONTANTE JA LIBERADO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FINOR.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
10/06/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 21, 24, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
27/04/1994

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