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Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho
- Parlamentar
- Novaes Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Extigue a delegacia do Tesouro no exterior, com sede em Nova Iorque e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 03/09/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe a importação, durante dois anos, de uísque e demais bebidas alcoólicas, bem como gêneros alimentícios, execeto trigo e eleite em pó.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 29/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe a importação de automóveis de passeio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 23/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe o provimento de cargos públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 14/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS ESCRITORIOS COMERCIAIS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 06/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, excetuada a de previdência social, para um painel de azulejo, destinado à Igreja Matriz de Espinheiro, em Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 07/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 78 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/) e outros.
- Data:
- 25/05/1955
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