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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
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- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A LOTERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LETRA E, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 11/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS QUE ESPECIFICA, AUFERIDOS PELOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO DE PERMANENCIA DEFINITIVA A ESTRANGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977 E ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 20/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE PUBLICITARIO PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA, TECNICOS EM PUBLICIDADE E SERVIÇOS AUXILIARES E DE ASSESSORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CHEFIA DOS SERVIÇOS DE CONFERENCIA DE CARGA E DESCARGA NAS EMBARCAÇÕES MERCANTES.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 270 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/09/1980
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