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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
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- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 240, DO CODIGO PENAL, QUE CUIDA DO CRIME DE ADULTERIO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 05/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PREVISTOS NO ARTIGO 73, DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, OS PEQUENOS E MEDIOS COMERCIANTES E INDUSTRIAIS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS BASICAS AOS PRODUTORES DE CAFE.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A LOTERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE PUBLICITARIO PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA, TECNICOS EM PUBLICIDADE E SERVIÇOS AUXILIARES E DE ASSESSORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DA LEI 4740, DE 15 DE JULHO DE 1965, PERMITINDO A ORGANIZAÇÃO PARTIDARIA NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO DE FERIAS REMUNERADAS DOS TRABALHADORES AVULSOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 01/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO POR MOTIVO DO LANÇAMENTO DO MILESIMO, QUINCENTESIMO TITULO DE SUA NOTAVEL COLEÇÃO DE OBRAS DO MAIS ACENTUADO VALOR CULTURAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 1982.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS SESSENTA DIAS, DA LICENÇA QUE LHE FOI CONCEDIDA PELO RQS/0140/82.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 19/10/1982
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