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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, TRANSFORMANDO DE CONTRAVENÇÃO EM CRIME O EXERCICIO ILEGAL DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 24/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS QUE ESPECIFICA, AUFERIDOS PELOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO DE PERMANENCIA DEFINITIVA A ESTRANGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DAS ORDENS HONORIFICAS, DINASTICAS E NOBILIARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6530, DE 12 DE MAIO DE 1978, QUE DA NOVA REGULAMENTAÇÃO A PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS, DISCIPLINANDO O FUNCIONAMENTO DE SEUS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE MANDATO DO DIRIGENTE SINDICAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 08/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO BANDEIRANTE.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CONSEQUENCIAS DO CONCUBINATO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/05/1979
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