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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Parlamentar
- Moura Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere aos Reitores das Universidades Federais e das que lhes sejam equiparadas a qualidade de membros natos do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/10/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a instituição em bem de família dos imóveis adquiridos com financiamento da Caixa Econômica Federal, dos Institutos de Previdência e Assistência Social e da Fundação da Casa Popular, destinadas a servir de moradia ao adquirente e sua família.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 14/09/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Governador do Estado de Minas pelo falecimento do Doutor João Tavares Correa Beraldo, que representou o mesmo estado na Assembléia Constituinte.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 21/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação da incumbência da Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar denúncia formulada por Sua Eminência o Cardeal Dom Jaime Câmara.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 19/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a hora do expediente da sessão de 9 de julho do ano em curso dedicada a comemorações do aniversario da Revolução Constitucionalista de São Paulo.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/) e outros.
- Data:
- 09/07/1956
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