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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Parlamentar
- Moura Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aos Senhores Ministro da Viação e Obras Públicas, Prefeito do Distrito Federal e Prefeito de São Paulo, seja remetido ao Senador o dossiê relativo à concessionária, Companhia Telefônica Brasileira.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em Ata de um voto de louvor e de congratulações ao Professor Thales Castanho de Andrade, pelo transcurso do quadragessimo ano de publicação do livro de sua autoria Saudade.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 26/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui dos efeitos da Lei 1300, de 28 de dezembro de 1950, a locação de imóveis pertencentes a instituições pias e beneficentes.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 15/06/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o expediente de 31 do corrente, seja consagrado a reverenciar a memória do Primeiro Centenário do nascimento do ilustre Conde de Afonso Celso.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 29/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que não funcione o Senado, amanhã, dia 16 de junho de 1960, em virtude ser dia santificado.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 15/06/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em Ata de um voto de expressivo louvor ao Doutor Evandro Mendes Viana, pela maneira como soube desincumbir se dos deveres que lhe foram atribuídos na Comissão de Planejamento e Execução das solenidades de instalação do Governo Federal em Brasília.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da quinta Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores em Santiago, na Missão Diplomática presidida pelo Chanceler Horacio Lafer.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de juros das contas do Tesouro Nacional, da Superintendência da Moeda e do Crédito e da Caixa de Mobilização Bancária do Banco do Brasil; limita a um por cento ao ano a taxa de juros dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil para financiamento à lavoura e à pecuária.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 05/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere aos Reitores das Universidades Federais e das que lhes sejam equiparadas a qualidade de membros natos do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/10/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a instituição em bem de família dos imóveis adquiridos com financiamento da Caixa Econômica Federal, dos Institutos de Previdência e Assistência Social e da Fundação da Casa Popular, destinadas a servir de moradia ao adquirente e sua família.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 14/09/1956
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