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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
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- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101 E AO ITEM II DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL NOS UNIFORMES ESPORTIVOS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO CIVIL E MILITAR DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO ELETRICISTA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O BOMBEIRO HIDRAULICO E PARA O ELETRICISTA DO GRUPO DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, GAS, HIDRAULICAS E SANITARIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DOUTOR MARIO KROEFF NA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA NO DIA 28 DE JULHO DE 1977.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 08/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1977 SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 09/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NOS SABADOS DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 26/05/1976
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