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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
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- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 101 E 102 DA CONSTITUIÇÃO PELOS QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 11/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AS OPERAÇÕES COM GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 05/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS OPTANTES PELO REGIME JURIDICO DA CLT, A PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE MAIS DE UM BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO MESMO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INADIMPLENCIA DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR DANTON JOBIM.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 03/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 15/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DOUTOR OSWALDO ARANHA FILHO, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DA EMBAIXADA DE ISRAEL EM BRASILIA, NO DIA 11 DE MAIO DE 1978.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PROFESSOR DOUTOR DAGMAR A. CHAVES, NO DIA 09 DE JUNHO DE 1978, NO HOSPITAL ANCHIETA, RIO DE JANEIRO, QUANDO DAS HOMENAGENS PRESTADAS AO VENERAVEL PADRE JOSE DE ANCHIETA, AO ENSEJO DO TRICENTESIMO OCTAGESIMO PRIMEIRO ANO DE SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 23/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1978, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO GRANDE ESTADISTA GETULIO VARGAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 22/08/1978
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