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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART 46 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 28/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DISPOSIÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS E TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 06/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MARECHAL ODILIO DENYS, QUANDO DA OUTORGA QUE LHE FOI FEITA DO TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 08/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 24/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, EX-MINISTRO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 27/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP VICTOR ISSLER, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 20/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 169 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 04/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR POR MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/06/1973
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