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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
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- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 521 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ASSEGURAR, AO EXERCENTE DE MANDATO SINDICAL, O DIREITO DE PERCEBER AJUDA DE CUSTO A TITULO DE COMPENSAÇÃO DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 21/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO NAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, DE CINQUENTA POR CENTO DAS IMPORTANCIAS PAGAS PELOS CONTRIBUINTES A TITULO DE ALUGUEIS RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO RUBENS BERARDO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 02/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENHOR SENADOR BENJAMIM FARAH E OUTROS, REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, NO MES DE AGOSTO, EM DATA A SER FIXADA PELA MESA DIRETORA, PARA HOMENAGEAR ALBERTO SANTOS DUMONT, O PAI DA AVIAÇÃO, CUJO CENTENARIO DE NASCIMENTO TRANSCORRE NO DIA 20 DE JULHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 18/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA, POR UM ANO, O ARTIGO QUINTO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 01/01/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA BIOGRAFIA DO PROFESSOR FRANCISCO PINHEIRO GUIMARÃES, PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 1971, SOB O TITULO UM EXEMPLO AOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 14 DE JUNHO DE 1972, DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS A. DUNSHEE DE ABRANCHES, SOB O TITULO DE AS LIÇÕES DE ESTOCOLMO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 16/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 1972, DESTINADA A COMEMORAR O PRIMEIRO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO GRANDE E BENEMERITO SANITARISTA BRASILEIRO OSWALDO CRUZ.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 27/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE 3 MEMBROS, PARA REPRESENTAR O SENADO NO PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO, DE 22 A 28 10 72.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 13/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO FUNCIONARIO CIVIL E MILITAR DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 01/04/1971
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