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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
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- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benjamin Farah
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A UNIFORMIDADE DOS PERIODOS DE FERIAS ESCOLARES EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INADIMPLENCIA DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE DOAÇÃO DO PROPRIO CORPO OU PARTE DELE PARA FINS DE UTILIZAÇÕES 'POST MORTEM' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/09/1976
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