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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benjamin Farah
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR POR MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART 46 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 28/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PUBLICO CIVIL AMOSP E AS ENTIDADES CONGENERES OS BENEFICIOS DA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 30/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 04/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES CINOLOGICAS EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 30/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 169 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AS OPERAÇÕES COM GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 05/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NOS SABADOS DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA, POR UM ANO, O ARTIGO QUINTO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 01/01/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 07/05/1971
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