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Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
- Parlamentar
- Bernardino Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE COTAS DE TRIGO EM GRÃO AOS ESTADOS ONDE NÃO EXISTAM MOINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 47 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO SEGUNDO E REMUNERANDO SEU PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 27/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 206 E SEUS PARAGRAFOS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/) e outros.
- Data:
- 05/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 06 DE JUNHO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 04/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AOS ANALFABETOS A APOSIÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL OU ASSINATURA A ROGO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL A PEQUENOS PRODUTORES.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 30/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 93, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 02/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA, ASSUNTO RELATIVO A AUTORIZAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL PARA ELEVAÇÃO DA DIVIDA CONSOLIDADA DE ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO, NO DIA 28 DO CORRENTE, DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 22/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OU TUDO OU NADA', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 09 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000001 E 000002 DE 1981, QUE ESTABELECEM NORMAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/08/1981
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