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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Parlamentar
- Carlos Alberto
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ENTRE ATIVIDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E AQUELAS VINCULADAS A PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 15/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS FERIAS ANUAIS REMUNERADAS IGUAIS AS DOS TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 06 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RE-RATIFICA A RESOLUÇÃO 000392, DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DA OPERAÇÃO EM OTN, ASSIM PERMITINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU (RN), EXECUTAR A TOTALIDADE DAS OBRAS PREVISTAS DE LARGO ALCANCE SOCIO-ECONOMICO PARA A COMUNIDADE DAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE SUBSIDIOS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE AGUA E LUZ, PARA OS TRABALHADORES QUE PERCEBEM SALARIO-MINIMO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.450.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ESTABILIDADE PROVISORIA NO EMPREGO PARA TODOS OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES A REVISÃO E REAJUSTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BASICO, DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E TELEFONIA.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 16/05/1985
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