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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Alberto
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 06 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116, 145 E 146, E INSERE O ARTIGO 151 NA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 22/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 31/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SALARIO PARA O EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REAJUSTE TRIMESTRAL DO SALARIO MINIMO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP), COM VISTAS A FACULTAR A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUAIS, NO CASO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DE ENCHENTE OU INUNDAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES A REVISÃO E REAJUSTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BASICO, DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E TELEFONIA.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 16/05/1985
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