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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI 6650, DE 23 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AVISO PREVIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 03/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, PELA PESSOA FISICA, DE IMPORTANCIAS PAGAS A EMPREGADO DOMESTICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UMA ALINEA AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, PARA CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS ADQUIRIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA SEMESTRAL DOS SALARIOS, DE ACORDO COM O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/05/1985
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