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Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- César Cals
Encontradas 17 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRE O TRABALHO DO PESCADOR PROFISSIONAL, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 02/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CIDADES DE IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 29/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS INCIDENTES SOBRE OS PRODUTOS HORTIFRUTICOLAS, EM GERAL, GADO PARA ABATE, CARNE VERDE RESFRIADA OU CONGELADA DE BOVINOS, OVINOS, SUINOS E CAPRINOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 30/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA AS FINALIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, A QUE SE REFERE A LEI 7091, DE 18 DE ABRIL DE 1983.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SUJEITA A APRECIAÇÃO DO SENADO A ESCOLHA DOS PRESIDENTES E DIRETORES DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A TARIFA AEREA UNIVERSITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 17/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DEBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 22/11/1985
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