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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Parlamentar
- Ricardo Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto do art. 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 269, de 2000.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 11/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. JONES DOS SANTOS NEVES FILHO, ex-membro da Câmara dos Deputados por dois Mandatos, falecido no dia 1º de novembro de 2000, com apresentação de condolências à familia e à Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 08/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir que desempregados saquem os recursos do FGTS para abertura e expansão de negócio próprio.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO CALMON, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 11/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 8º da lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar a dedução, na declaração de rendimentos do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, de despesas com aquisição de medicamentos de uso continuado, por pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre formalidades e critérios e formalidades para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens e revoga a Resolução do Senado Federal nº 39, de 1992.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos princípios da anterioridade e da legalidade.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 19/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9760, de 5 de setembro de 1946, e 2398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir os valores de foro, laudêmio e taxas de ocupação de imóveis da União, que especifica.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 30/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos II e V, Art.90, do Regimento Interno do Senado Federal e § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requer convocação de Audiência Pública conjunta:Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Relações Exteriores, em data a ser agendada, devendo convidar os Senhores: 1. Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Silva do Amaral; 2. Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer; 3. Exma. Sra. Presidente da Associação Brasileira de Siderurgia, Dra. Maria Silvia Bastos Marques; 4. Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Siderurgia de Tubarão, Dr. José Armando Figueiredo Campos, a qual versará sobre o tema: “As Ameaças de Medidas Protecionistas Americanas ao Aço Brasileiro”.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 11/09/2001
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