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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Parlamentar
- Ricardo Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja enviada moção dirigida ao Governo e ao Congresso dos Estados Unidos da América, manifestando a preocupação do Senado Federal da República Federativa do Brasil, com as anunciadas medidas protecionistas recomendadas pela Comissão de Comércio Internacional, vinculado ao Governo Americano e que poderão afetar significativamente as exportações brasileiras para outros países.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 05/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e sobre a redução do imposto sobre a renda na Região abrangida pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 18/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento da Irmã Marcelina de São Luiz, dirigente maior do Orfanato Cristo Rei, em Cariacica, ocorrido dia 30 de julho de 2001.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração e da produção de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de voto de aplauso à Rede Globo de Televisão pela retomada da produção do programa infantil "Sítio do Pica-Pau Amarelo".
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao artigo 37, XVI, da Constituição Federal. (Dispõe sobre a acumulação de cargos públicos).
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 212 da Constituição Federal, acrescenta a seu texto o artigo 212-A e altera o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de modo a dispor sobre o financiamento da educação básica.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 06/12/2002
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