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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 15/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ESTAGIO PRATICO, NO ULTIMO ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA, COMO FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES SANITARIAS SITUADAS EM AREAS URBANAS CARENTES OU CIDADES DO INTERIOR.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NOS DIAS 10 E 11 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EM ASSUNÇÃO - PARAGUAI.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 10/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 17 A 21 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DE EVENTOS JUNTO AS FACULDADES CATARINENSES DE UNOESC (VIDEIRA), UDRESC E UNIPLAC (LAGES), SOBRE O MERCOSUL, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07, 13, 19, 20, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM ATIVIDADES NO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES GERADAS PELOS PODERES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02 E 03 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DA REUNIÃO DAS MESAS DIRETORAS DO MERCOSUL, EM MONTEVIDEU - URUGUAI.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 08/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 18 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/10/1994
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