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Proposições do(a) parlamentar Domício Gondim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Domício Gondim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Domício Gondim
Encontradas 15 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Domício Gondim, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia, sobre o dispositivo legal em que se apoiou a S/A Eletrificação da Paraíba - SAELPA, para o recente aumento das tarifas de eletricidade no Estado, atingindo a quase 100% e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a regulamentação da Lei 5325 de 02/10/1967, Duplicata Fiscal, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre contenção de taxas de juros, de quanto estas ja foram diminuidas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias ao primeiro produtor, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre transferências de dólares para o exterior, a título de royalties.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 25/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar, se já foram tomadas as providencias no sentido de ser remetido ao Congresso Nacional, a revisão do texto da Convenção de París de 1883, referente a Propriedade Industrial, efetuada em Lisboa a 31 de outubro de 1958.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 23/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas a Indústria Farmacêutica.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 17/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS PUBLICADOS NA REVISTA VISÃO E NO JORNAL DO COMERCIO DO CORRENTE MES, INTITULADOS, RESPECTIVAMENTE, "CADEIRA DE EQUIVOCOS", "COLOMBIA PERDE US 100 MILHÕES EM PETROLEO" E "AUMENTO DA OPEP NÃO CHEGA A 30%".
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 28/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "UM EXEMPLO AS NOVAS GERAÇÕES", PUBLICADO NO DIARIO DE NOTICIAS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 31/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "BELTRÃO": ENDIVIDAMENTO DA EMPRESA E O PROBLEMA". PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 26 DE MAIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 26/05/1976
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