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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
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- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Parlamentar
- Edmundo Levi
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA FACILIDADE PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 15/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS COM CHEQUES DE VIAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 29/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL, A TITULO DE PARTICIPACIONAL, POR EMPRESA DE FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA DIA DA INDEPENDENCIA A DATA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO E TRAÇA NORMAS PARA A SUA COMEMORAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 21/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ADITA O ARTIGO 10 DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA MONUMENTO ARTISTICO NACIONAL O TEATRO AMAZONAS, DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 08/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 517, 520 E 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 16/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DIVIDAS PELO BANCO DA AMAZONIA S.A..
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 09/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A HEVEICULTURA, O CULTIVO E A PRESERVAÇÃO DE ESPECIES BOTANICAS, NA REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 26/06/1967
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