Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi

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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
Parlamentar
Edmundo Levi
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA FACILIDADE PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
15/03/1965
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS COM CHEQUES DE VIAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
29/03/1965
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL, A TITULO DE PARTICIPACIONAL, POR EMPRESA DE FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
20/04/1965
Matéria:
Ementa:
DENOMINA DIA DA INDEPENDENCIA A DATA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO E TRAÇA NORMAS PARA A SUA COMEMORAÇÃO.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
12/10/1965
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
21/03/1966
Matéria:
Ementa:
ADITA O ARTIGO 10 DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
12/05/1966
Matéria:
Ementa:
DECLARA MONUMENTO ARTISTICO NACIONAL O TEATRO AMAZONAS, DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
08/06/1966
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 517, 520 E 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
16/05/1967
Matéria:
Ementa:
DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DIVIDAS PELO BANCO DA AMAZONIA S.A..
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
09/06/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HEVEICULTURA, O CULTIVO E A PRESERVAÇÃO DE ESPECIES BOTANICAS, NA REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
26/06/1967

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