Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
Parlamentar
Cattete Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Sugere o exame das questões relacionadas com o Plano Educacional de Brasília.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
26/06/1964
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CRIME DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO O DESLOCAMENTO DE CAFE PARA DESTINO DIFERENTE DO AUTORIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
24/06/1964
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
05/08/1964
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1573, DE 13 DE MARÇO DE 1952.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
11/08/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Tenente-Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho, perante a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao ser empossado no cargo de Governador.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
19/06/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, sobre as despesas com a construção de unidades escolares no país, para o ensino médio e primário.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
01/07/1964
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Catete Pinheiro, indicando à Comissão do Distrito Federal o exame dos problemas atinentes ao Plano de Ensino para Brasília.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
05/04/1963
Matéria:
Ementa:
Assegura custeio de instrução aos filhos do ex-Senador Kairala José Kairala.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
13/12/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas informações, a serem prestadas pelos orgãos competentes do Poder Executivo, sobre a situação do Ensino em Brasília.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
26/03/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Senador Antóvila Rodrigues Mourão Vieira.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
17/06/1963

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