Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere o exame das questões relacionadas com o Plano Educacional de Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/06/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CRIME DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO O DESLOCAMENTO DE CAFE PARA DESTINO DIFERENTE DO AUTORIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/06/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1573, DE 13 DE MARÇO DE 1952.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Tenente-Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho, perante a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao ser empossado no cargo de Governador.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/06/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, sobre as despesas com a construção de unidades escolares no país, para o ensino médio e primário.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 01/07/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Catete Pinheiro, indicando à Comissão do Distrito Federal o exame dos problemas atinentes ao Plano de Ensino para Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura custeio de instrução aos filhos do ex-Senador Kairala José Kairala.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/12/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando diversas informações, a serem prestadas pelos orgãos competentes do Poder Executivo, sobre a situação do Ensino em Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Senador Antóvila Rodrigues Mourão Vieira.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 17/06/1963
Fazer nova pesquisa ›