Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
Parlamentar
Cattete Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Solicitando seja transcrito nos Anais do Senado a Proclamação do Senhor Ministro Jair Dantas Ribeiro, documento que, pelo que representa de marcante e decisiva posição em defesa da legalidade democrática, merece os aplausos de todos os brasileiros.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
08/04/1963
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR SUPERINTENDENTE HUGO DE ALMEIDA, DURANTE A VISITA DO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 1978.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
06/09/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1976, DO CORREIO BRAZILIENSE, SOB O TITULO "NADA MAIS QUE JUSTIÇA".
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
26/03/1976
Matéria:
Ementa:
REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO STELIO DE MENDONÇA MAROJA.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
24/05/1978
Matéria:
Ementa:
MODIFICA EXPRESSÃO DO HINO NACIONAL.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
20/04/1970
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Ministro Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica, informações sobre a marcha dos trabalhos do Grupo de Estudos, sobre a Economia da Borracha, criado junto ao respectivo Ministério.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
18/11/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se os contratos de aval concedidos a empresas estatais para importação do equipamento necessário à instalação de usinas de eletricidade estão sujeitos a imposto de selo.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
07/11/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, sobre as despesas com a construção de unidades escolares no país, para o ensino médio e primário.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
01/07/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Tenente-Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho, perante a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao ser empossado no cargo de Governador.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
19/06/1964
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 27 DE MAIO DE 1975, SOB O TITULO "BELA, UNICA, ATE QUANDO?"
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
27/05/1975

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