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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO POSTAL, EM COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA MORTE DE JOSE VERISSIMO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BOM PASTOR, DE ANANINDEUA SEDIADO EM ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando um voto de congratulações pelo transcurso do 40° aniversário da inauguração do Serviço Aéreo Postal No Brasil, a ser transmitido à Direção Geral dos Correios e Telégrafos e à Direção dos Serviços Aéreos Cruzeiros do Sul S/A.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 29/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informar qual o órgão do Ministério incumbido de fiscalizar a fiel execução dos planos de cultura da seringueira, conforme dispõe o Decreto 35371, de 12 de abril de 1954.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO MINISTRO DO EXERCITO SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA, AO TRANSCURSO DO 'DIA DO SOLDADO', E DO DISCURSO QUE PROFERIU POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO EVENTO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CRIME DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO O DESLOCAMENTO DE CAFE PARA DESTINO DIFERENTE DO AUTORIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Cattete Pinheiro, solictando ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, informações sobre execução de cadastramento das propriedades rurais brasileiras.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 14/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, sobre as atividades da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS - na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto Nacional de Previdência Social, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre os planos estabelecidos para levar a atuação benéfica da Previdência Social aos seus contribuintes do interior do País.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/04/1967
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