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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PESTALLOZZI DO PARA, SEDIADA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DO PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A NATUREZA DAS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES ADUANEIROS E DE SEUS AJUDANTES.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 301 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura custeio de instrução aos filhos do ex-Senador Kairala José Kairala.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 73, NUMERO 3, 78, "CAPUT", NUMERO 2, E 99 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 30/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho - IPASE - sobre construções do IPASE na SQ. 208-Sul, em Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal da oração proferida pelo Professor Otávio Meira, na faculdade de direito da Universidade Federal do Pará, em homenagem ao centenário do nascimento de Augusto Montenegro.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Prefeito do Distrito Federal informações sobre causas do incêndio ocorrido em 04 de outubro de 1966 no Posto Cascão, situado na Super Quadra 306 do Plano Piloto.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/10/1966
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