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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, informações sobre financiamento a Celulose e Papel do Pará Limitado.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 09/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministro Extraordinário Coordenação dos Organismos Regionais, informações sobre o total dos recursos recebidos pela Superintendência do Plano de Valoração Econômica da Amazonia, no exercício de 1964, a aplicação, especificamente e quais os recursos recebidos pela Comissão de Construção da Rodovia Belém Brasília em 1964 e o quantitativo aplicado.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 12/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO AVISO GM 0425, DO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR, SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS RELEVANTES, EM EXECUÇÃO, PELA SUDAM, NO RELACIONADO AO PROBLEMA DAS ENCHENTES DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOÃO JOSE DA COSTA BOTELHO, OCORRIDO DIA 22 DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/) e outros.
- Data:
- 25/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATORIA DE BRASILEIROS NATOS NO CAPITAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ABASTECIMENTO, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 22/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REAQUISIÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS E REGULA A CONCESSÃO DE ANISTIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 15/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REPRESENTAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/) e outros.
- Data:
- 28/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Serviço Nacional de Municípios, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores informações a respeito dos recursos liberados para o Serviço Nacional de Municípios, à conta de diversas dotações.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Educação e Cultura, informações sobre o quantitativo destinado à construção de unidades escolares e a manutenção para os ensinos primários e médio em Brasília , em 1962, 1963 e 1964 e o dispêndio com a Campanha de Alfabetização pelo sistema Paulo Freire.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 16/02/1965
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