Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
Parlamentar
Cattete Pinheiro
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS ( IPC ), ALTERADA PELA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
10/11/1972
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DO SALARIO-BASE E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA O INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ( INPS ), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM PLS/0046/68, PLS/0059/68 E PLS/0015/71).
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
19/11/1971
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PLANTIO E REPLANTIO DE SERINGUEIRAS, CASTANHEIRAS E DENDEZEIRAS AO LONGO DAS RODOVIAS TRANSAMAZONICA E CUIABA - SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
02/10/1970
Matéria:
Ementa:
MODIFICA EXPRESSÃO DO HINO NACIONAL.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
20/04/1970
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
20/11/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO DESEMPREGO.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
29/09/1967
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REAQUISIÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS E REGULA A CONCESSÃO DE ANISTIA. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
15/05/1967
Matéria:
Ementa:
REGULA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
28/03/1967
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO POSTAL, EM COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA MORTE DE JOSE VERISSIMO.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
08/12/1965
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PESTALLOZZI DO PARA, SEDIADA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
25/11/1965

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