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Proposições do(a) parlamentar Emival Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emival Caiado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Emival Caiado
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A JURISDIÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA TERCEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 04/12/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A JURISDIÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA TERCEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 04/12/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1970.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 04/12/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 30/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA PETROBRAS, AS AREAS CONSTITUIDAS DE TERRAS OU BENFEITORIAS ONDE SE LOCALIZEM ARMAZENAGEM EM COMUM DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 03/12/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 3081 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE REGULA O PROCESSO NAS AÇÕES DISCRIMINATORIAS DE TERRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 03/12/1973
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