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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 da Lei nº 8213 de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benfício da Previdência Social e dá outras providências com vistas a garantir ao segurado o direito de acesso ao local de recebimento dos benefícios previdenciários.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de profundo pesar, inserção em ata, apresentação de condolências à família, ao Estado do Maranhão e à Câmara Municipal de Balsas-MA, em virtude do falecimento do ex-Deputado e ex-Governador do Estado do Maranhão, Luiz Rocha, ocorrido dia 08 de março de 2001, em São Luiz.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagem de pesar, incluindo apresentação de condolências à família, ao Tribunal de Contas, à Assembléia Legislativa e ao Governo do Estado do Maranhão, pelo falecimento do Senhor Newton Belo Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ocorrido, dia 17 de dezembro de 2001, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 18/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, com base no artigo 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido por empregadores pessoas jurídicas de encargos previdenciários, pagos durante o período que especifica, no caso de contratações adicionais de empregados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a revitalização do rio Itapecuru.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de "Sommelier" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre o direito dos estagiários a férias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 224 e 229 e revoga os artigos 225, 226 e 227 do Regimento Interno, que dispõem sobre indicação. (proposição legislativa com o objetivo de contribuir para a dinamização da atividade legislativa do Senado Federal, ser instrumento útil no diálogo governamental e na interação entre os Poderes do Estado).
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 03/04/2002
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