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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, com base no artigo 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal em conferência na Universidade de Utah, nos Estados Unidos, no período compreendido entre os dias 23 a 25 de agosto de 2007. Informa também que, entre os dias 26 a 28 de agosto de 2007, estará na cidade de New York, onde se submeterá a exames médicos especializados.Comunica, outrossim, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período compreendido de 22 a 29 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (DEM/MA)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes ao cancelamento dos CNPJs da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e da COMGASP - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre as medidas adotadas nas execuções das liquidações das instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 14/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRO DE TURISMO QUE MANTERA CONTATOS COM AUTORIDADES INGLESAS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR SUBSIDIOS COM O MOVIMENTO DE PRIVATIZAÇÕES NAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal consigne voto de congratulações à empresa Coca-Cola, pelo transcurso de seus 60 anos de atuação no Brasil, ocorrido no dia 18 de abril de 2002, que reúne atualmente 50 fábricas operadas por 16 grupos empresariais.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 18/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE A 'CALOTE DO SETOR PUBLICO BRASILEIRO' SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA IMPRENSA, INFORMANDO SE OCORREU, REALMENTE, O CALOTE PROMOVIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS (AL), E PELOS MUNICIPIOS DE OSASCO E CAMPINAS (SP), A QUE SE REFERE O COLUNISTA CELSO PINTO, NA EDIÇÃO DO JORNAL DO BRASIL DE 04 DE JUNHO DE 1998, BEM COMO SE O BANCO CENTRAL DO BRASIL ORIENTOU, DE FATO, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO SENTIDO DE FAZEREM PROVISÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DE PERDAS RELATIVAMENTE AOS TITULOS EMITIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS QUE NÃO FORAM HONRADOS NA DATA DE SEU VENCIMENTO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMORIA DO EX-PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 12/09/1996
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