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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SISTEMA OFICIAL DE INDEXAÇÃO ECONOMETRICA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/) e outros.
- Data:
- 12/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 07/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, COMO RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, O PERCENTUAL DE 5 A 8 POR CENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 03/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DO APOSENTADO E PENSIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA DOS GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000110 DE 198O, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 27/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 109 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência da justiça federal para o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho em que a União, entidades autárquicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista federal forem interessadas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 9º do artigo 62 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Constituição Federal, para possibilitar a alienação da propriedade dos terrenos de marinha e dos seus acrescidos, e acrescenta ao texto constitucional o art. 168-A para dispor sobre a destinação dos recursos resultantes da alienação.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
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