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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS REGIONALIZADOS DE BENEFICIOS TRIBUTARIOS, FINANCEIROS E CREDITICIOS DE QUE TRATA O PARAGRAFO SEXTO, DO ARTIGO 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 10/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, COMO RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, O PERCENTUAL DE 5 A 8 POR CENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 03/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A EQUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DA ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DO OBITO PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 28/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SISTEMA OFICIAL DE INDEXAÇÃO ECONOMETRICA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/) e outros.
- Data:
- 12/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 07/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS APLICAVEIS A SISTEMATICA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DAS INDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 12/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS', COM SEDE NA CIDADE DE IDENTICA DENOMINAÇÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 27/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, AOS PRODUTOS E MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/03/1991
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