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Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
- Parlamentar
- Fábio Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA NOTA EXPEDIDA PELO ITAMARATI, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1985 DO CORREIO BRAZILIENSE, DA DEFESA DAS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL NO CASO DO BLOQUEIO ECONOMICO DECRETADO PELOS EUA CONTRA A NICARAGUA.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 09 (NOVE) MEMBROS, PARA O FIM DE, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), APURAR A POLITICA DE CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO EM TODO O PAIS, E IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'IMPRENSA DO SUL DEFENDE APOCALIPSE', DE AUTORIA DO JORNALISTA ARI CUNHA, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 1985, DO CORREIO BRAZILIENSE.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'EM DEFESA DO CONGRESSO', PUBLICADO PELO JORNAL DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO TITULO V (DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O PROVIMENTO, EM CASO DE VACANCIA, DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'A QUEM INTERESSA A MORTE DE PALME?', DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 04 DE MARÇO DE 1986.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/03/1986
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