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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A REPERESENTAÇÃO DOS INTERESSADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 131 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 19/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA PARA O PAGAMENTO DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP) e outros.
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO, DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 25 DE JUNHO DE 1992, SOB O TITULO 'O DRAMA DA PESQUISA'.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 10 A 13 DE OUTUBRO, QUANDO ESTARA EM NEW YORK, PARTICIPANDO DE UM ENCONTRO QUINTA-FEIRA, DIA 10.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 27 DO CORRENTE A 17 DE JULHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 03 A 05 DO CORRENTE, PARA VIAGEM AO CHILE.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE EM SESSÃO PROXIMA, A SER FIXADA PELA PRESIDENCIA, SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO ILUSTRE EX-SENADOR LINO DE MATTOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 21/06/1991
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