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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CONTAS E DEPOSITOS DENOMINADOS EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA, A COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS E DA CRIMINALIDADE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INDISPONIVEIS OS VEICULOS ENCOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHES PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI 6533, DE 24 DE MAIO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTAS E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NOS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NUCLEO COMUM DOS CURRICULOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÇÕES DE EDUCAÇÃO E CIVILIDADE PARA COM OS DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE TRABALHADORES RURAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A CLIENTELA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/08/1991
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