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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dom Luciano Mendes de Almeida, ocorrido no dia 27 de agosto de 2006, bem como apresentação de condolências aos familiares e à Igreja Católica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, pelo recebimento do troféu Juca Pato de Intelectual do Ano de 2006, conferido pela União Brasileira de Escritores, UBE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nas solenidades de posse do Presidente da Bolívia, Sr. Evo Morales, que ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 55 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do IV Seminário Internacional "Políticas contra a Fome: Implementação de Diretrizes para o Voluntariado", em Berlim, Alemanha, no período de 13 a 17 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 159 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2005 seja dedicado à comemoração dos 50 anos do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayshi bem como apresentação de condolências à família e ao Estado e representação nos funerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REMESSA PELA COMISSÃO DIRETORA, DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OU DE LEGISLAÇÃO CORRELATA QUE TENHA AUTORIZADO SUBVENÇÃO SOCIAL DEPOSITADA PELO SENADO FEDERAL, NA CONTA DA FUNDAÇÃO PEDROSO HORTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o perfil da distribuição fundiária e sobre a utilização dos imóveis rurais no Brasil na posição de 1992 e na mais atualizada disponível pelo governo, consolidando-se os dados nos seus totais nacionais, e por unidade federada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/09/2001
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