Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro da Defesa relativamente a cópia do inteiro teor do laudo pericial, elaborado pela Aeronáutica, acerca da queda do avião da TAM ocorrida em São Paulo, em 31 de outubro de 1996.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/06/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita a constituição de uma comissão temporária externa, composta de 3 (tres) senhores Senadores para participarem, como observadores, da Cimeira da América Latina, Caribe e União Européia a realizar-se, nos dias 28 e 29 de junho vindouro, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/05/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos sobre as razões que motivaram o CADE a arquivar o processo da LABNEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO, empresa brasileira (versus BECTON DICKINSON, empresa americana), exploradoras do segmento médico-hospitalar brasileiro o qual continha inúmeras provas de transgressões à ordem econômica, como a prática de dumping, underselling e concentração de mercado, causando danos irreversíveis ao produtor local.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista e professor Jair Borin, ocorrido no dia 22 de abril de 2003, aos 61 anos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/04/2003
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REMESSA PELA COMISSÃO DIRETORA, DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OU DE LEGISLAÇÃO CORRELATA QUE TENHA AUTORIZADO SUBVENÇÃO SOCIAL DEPOSITADA PELO SENADO FEDERAL, NA CONTA DA FUNDAÇÃO PEDROSO HORTA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/10/1995
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncias de irregularidades em projetos financiados pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB, no período de 1995 a 2002, cujos valores ultrapassam a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/05/2002
Matéria:
Ementa:
Requer à Senhora Ministra de Estado da Integração Nacional informações sobre as prestações de contas dos convênios 220/99 e 531/99, firmados com a Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/05/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações ao Departamento de Fiscalização - DEFIS, do Banco Central do Brasil sobre as irregularidades no processo de incorporação do Banco Santander Noroeste S/A ao Banco Santander Brasil S/A.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/03/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/02/2000
Matéria:
Ementa:
Requerem ao Ministro de Estado da Justiça determine ao Diretor-Geral da Polícia Federal informar ao Senado Federal sobre todas as diligências, levantamentos, perícias, coleta de dados e informações pertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ou processo penal, que tenha por finalidade apurar a materialidade de atos de improbidade administrativa e responsabilizar criminalmente seus autores, concernentes às relações entre o Senhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad, Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços e Participações.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
07/03/2002

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