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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 55, DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O EMBAIXADOR EDUARDO GRADILONE NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS COMUNIDADES DE BRASILEIROS NO EXTERIOR, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA COMISSÃO, PARA TRATAR DE MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 13, QUINTA-FEIRA, INTITULADA “BOLÍVIA EXPULSARÁ 20 FAMÍLIAS BRASILEIRAS DA FRONTEIRA, DIZ VICE-MINISTRO.”
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que, nos termos regimentais, seja considerada Moção de Solidariedade ao Presidente Barack Obama, diante da campanha, em meios de comunicação, de que não seria cidadão americano, o que não condiz com a verdade, conforme demonstrou ontem com a divulgação de sua certidão de nascimento no Havaí, em 1961.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de solidariedade ao Mercosul e à Unasul por seus recentes pronunciamentos em defesa da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor aos governos da Federação Russa e dos Estados Unidos da América pelo acordo sobre a eliminação das armas químicas da Síria, que evitou a intervenção militar naquele país do Oriente Médio.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Alimentos (CPCA) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio das entidades sindicais.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
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