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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CUMPRIMENTO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL QUE CONDENOU A AUTARQUIA A INDENIZAR OS APLICADORES EM LETRAS DE CAMBIO DE EMISSÃO DA COROA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DO COMERCIO E INDUSTRIA DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL DE LIBERAR A COBRANÇA DA MAIORIA DOS SERVIÇOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO VINDOURO, SEJA DESTINADO A COMEMORAR OS 50 (CINQUENTA) ANOS DA 'DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS' QUE TRANSCORRE NAQUELA DATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEM APRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A LEI 8727, DE 1993, REFERENTES A CONTRATOS ORIGINAIS, E RELATORIOS PERIODICOS SOBRE A EVOLUÇÃO DAS DIVIDAS REFINANCIADAS PELOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ENGESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIVIDA EXTERNA DO SETOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 04 A 08 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO 'ENCUENTRO DE DISCUSION PROSPECTIVA SOBRE TENDENCIAS Y ENCENARIOS' PARA A AMERICA LATINA, A REALIZAR-SE EM BUENOS AIRES, ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/1991
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