Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 513/2002
Ementa:: Requerem que a Hora do Expediente da sessão do dia 19 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear a memória do Dr. Prudente de Moraes, primeiro Presidente Civil da República, face ao transcurso do centenário de seu falecimento.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 18/10/2002

Matéria:: RQS 671/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações para melhor instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2001, (altera dispositivos da Lei nº 6019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros), com a adoção da política de trabalho temporário, quantos foram os postos de empregos criados, e quais as conseqüências positivas e que impactos causaram a adoção destas políticas, na Previdência Social.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/11/2002

Matéria:: RQS 745/2002
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do sertanista Orlando Villas Boas, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2002.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 17/12/2002

Matéria:: RQS 2/2003
Ementa:: Conclama o governo brasileiro a continuar seus esforços em favor da paz entre os Estados Unidos e o Iraque.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 18/02/2003

Matéria:: RQS 80/2003
Ementa:: Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 12/03/2003

Matéria:: RQS 109/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Juiz-Corregedor da Vara de Execução de São Paulo, Antônio José Machado Dias, assassinado no dia 14 de março de 2003, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 17/03/2003

Matéria:: RQS 137/2003
Ementa:: Condena a intervenção militar unilateral no Iraque e manifesta preocupação quanto aos seus desdobramentos econômicos e geopolíticos. E conclama aos governantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália a ouvirem a voz dos povos no sentido de que terão todo o apoio para persuadirem o governo iraquiano a destruir inteiramente suas armas de aniquilação em massa, bem como para promover a democratização das instituições políticas do Iraque utilizando meios pacíficos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 19/03/2003

Matéria:: RQS 184/2003
Ementa:: Sugerem a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que convoque conclave dos líderes religiosos mundiais, preferencialmente em Bagdá, ou em outra Capital de um dos países envolvidos no conflito, para discutir soluções pacíficas para a crise no Iraque e propugnar pelo cessar das hostilidades e pela paz.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 31/03/2003

Matéria:: RQS 237/2003
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista e professor Jair Borin, ocorrido no dia 22 de abril de 2003, aos 61 anos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/04/2003

Matéria:: RQS 321/2003
Ementa:: Requer que o Senado Federal se pronuncie no sentido de condenar as recentes execuções de dez pessoas na Colômbia e exorta o Governo daquele país a retomar o processo de paz com os grupos insurgentes que ali atuam.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 07/05/2003

Atividade Legislativa