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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação cópias dos relatórios das auditorias realizadas atendendo as sugestões da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria 366/2001, destinada a apurar irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Senhora Ministra de Estado da Integração Nacional informações sobre as prestações de contas dos convênios 220/99 e 531/99, firmados com a Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação cópia do relatório da auditoria realizada no município de Barra do Corda - MA, sobre a aplicação dos recursos repassados àquele ente da Federação nos últimos anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncias de irregularidades em projetos financiados pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB, no período de 1995 a 2002, cujos valores ultrapassam a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Partido Comunista do Brasil. pelo falecimento do Presidente de honra do PcdoB, senhor João Amazonas de Souza Pedroso, ocorrido no dia 27 de maio de 2002, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhada pelo Ministério de Estado da Fazenda cópia do relatório final elaborado pela Comissão criada através da Portaria Ministerial nº 369, de 2001, que teve como finalidade constituir grupo de trabalho com o objetivo de analisar e propor medidas relativas a cessão de empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - a órgão do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as medidas adotadas para averiguar as circunstâncias da morte do Senhor José Cordeiro de Santana, encontrado morto no dia 26 de maio de 2002, nas dependências do Núcleo de Custódia da Policia Federal de Recife, suposto mandante do assassinato de Francisco Assis de Araújo, Cacique do povo Xucuru, acirrando o clima de tensão em Pesqueira - PE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Lago, ocorrido no dia 30 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/05/2002
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