Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito da adoção de ações prévias por parte do Ministério e da Superintendência da Polícia Federal sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/02/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/02/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a aplicação de diferentes metodologias de reajuste das dívidas junto ao Sistema Financeiro da Habitação e dos saldos das cadernetas de poupança.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/03/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações ao Departamento de Fiscalização - DEFIS, do Banco Central do Brasil sobre as irregularidades no processo de incorporação do Banco Santander Noroeste S/A ao Banco Santander Brasil S/A.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/03/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as razões que fundamentaram a decisão do Ministério da Fazenda e do Banco Central de não autorizar, até o presente momento, o Governo Catarinense a cancelar as Letras Financeiras do Tesouro de Santa Catarina LFTSC, que a CPI dos Precatórios - realizada em 1999 - constatou terem sido emitidas irregularmente.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/04/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita informações do Ministro da Fazenda referente as dívidas municipais refinanciadas pelo União com base na Resolução do Senado Federal nº 37, de 1999.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/05/2000
Matéria:
Ementa:
Solicitam a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Paulo Jackson, que faleceu dia 20 de maio 2000.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
23/05/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério do Planejamento e Orçamento informações sobre as medidas adotadas quando servidores públicos infringem o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
02/08/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a dívida pública federal interna e externa, discriminando por categoria de credor, o valor dos títulos detidos e a sua participação no total.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/08/2000
Matéria:
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre os índicies de correção monetária aplicados aos saldos devedores dos mutuários do SFH, durante o ano de 1990, autorizdos pelo Banco Central do Brasil - BACEN.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/09/2000

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