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Proposições do(a) parlamentar Gaspar Velloso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gaspar Velloso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gaspar Velloso
Encontradas 2 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITARIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 25 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 4, DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 05/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 159, do Código Penal Brasileiro.
- Autor:
- Senador Gaspar Velloso (/)
- Data:
- 11/11/1957
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