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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
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- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E A INTERVENÇÃO MEDICA ARBITRARIA INDISPENSAVEL A SALVAÇÃO DA VIDA DE TERCEIRO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 22/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ITEM II, DO PARAG PRIMEIRO, DO ARTIGO 250, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 10/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, PARA PERMITIR, DESDE QUE NÃO OFENSIVO A MORALIDADE PUBLICA, O REGISTRO DO COGNOME DO CANDIDATO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 17/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIRA DO ALIENANTE AS EXIGENCIAS DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES, QUANDO O IMOVEL ALIENADO JA FOR FINANCIADO PELO SFH E ESTIVER SENDO OBJETO DE TRANSFERENCIA A TERCEIRO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE METODOS OU SISTEMAS DE PROTEÇÃO A FAUNA AQUATICA, QUANDO DA EXISTENCIA DE BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 29/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E EXPEDIENTE COBRADA PELO AGENTE FINANCEIRO NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERENCIA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A DEVOLUÇÃO DE IMPORTANCIAS ANTECIPADAS COMO SINAL OU INICIO DE PAGAMENTO DE IMOVEL FINANCIADO PELO SFH, QUANDO NÃO CONCRETIZADA A TRANSAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 03/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REFERENCIA OBRIGATORIA AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS NOS ROTULOS DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 04/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 02, 03 E 04 DE ABRIL, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR D. AQUINO CORREA, PELO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 15/04/1985
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