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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações à Rede Ferroviária Federal sobre o integral cumprimento da Estrada de Ferro Central do Brasil, quanto ao disposto no artigo 1 da Lei número 3439, de 21 de agosto de 1958, que legisla sobre a estabilidade dos servidores extranumerários e interinos, que tomaram parte ativa em operações de guerra.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 26/08/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a Renda Ordinária arrecadada em 1959, proveniente de foro, taxa de ocupação e laudêmio sobre terrenos da Marinha e seus acrescidos de acordo com a Contadoria Geral da República.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelos Senhores Senador Guido Mordin e Mário Marques da costa, este em nome do funcionalismo da casa, na solenidade que se realizou a 19 do mes em curso, em cerimônia que se comemorou a efeméride da Bandeira Nacional.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informaçoes pertinentes a Delegacia Regional de Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Cormeciários no Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 23/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais, da carta dirigida pelo Senhor Senador Filinto Muller ao Diretor do o Globo, publicada na edição de ontem do mesmo jornal.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 09/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 662 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS TRANSFERIDOS DE CARREIRAS QUE, POSTERIORMENTE, FORAM BENEFICIADOS POS LEIS ESPECIAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO PARA O EQUIPAMENTO DE UM ORGÃO LITURGICO DOADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 02/12/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando encerramento dos trabalhos de hoje em sinal de solidariedade ao povo carioca, nos atos com que reverência o seu Padroeiro.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 20/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura informações relacionadas com o registro de diplomas de cursos superiores.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 22/01/1959
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