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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ENTREGA POSTAL OU TELEGRAFICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Educação e Cultura informações relacionadas com o Fundo Nacional de Ensino Médio.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 12/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Poder Executivo, sobre as nomeações dos Senhores João Pedroso de Andrade e Raul Simone Pereira para a Delegacia Fiscal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 19/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro do Trabalho Indústria e Comércio, informações sobre a não realização de promoções na Secretaria daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 03/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Saúde, informações relacionadas com o Plano de Auxílios do Departamento Nacional da Criança.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 12/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja reservada a hora do Expediente da sessão de vinte e oito de novembro, à comemoração do Dia Nacional de Ação de Graça.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 18/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga o título de Conselheiro da República aos Ex-Presidentes da República, assegurando-lhes prerrogativas e vantagens dos Senadores.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
- Data:
- 21/11/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 180, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A SERVIDORES APOSENTADOS QUE VIEREM A EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui aos magistrados Federais as vantagens constantes dos números I, II, III do artigo 184 da Lei 1711, de 28 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/06/1958
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