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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REFORMA, A PEDIDO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MILITAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 16/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA QUE, EM CARATER POLICIAL, EXERCEM FUNÇÃO DE GUARDA DE VIGILANCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- RELEVA A PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE EX-COMBATENTE E DE PENSIONISTAS DE MILITARES QUE PARTICIPARAM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 04/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONARIOS OCUPANTES DE CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 07/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal das palavras proferidas D.José Newton, Arcebispo de Brasília, por ocasião das comemorações do 40° aniversário de sua sagração sacerdotal e 24° de sua Sagração Episcopal.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, das notáveis orações proferidas por sua santidade o Papa Paulo VI, e pelo embaixador Jose Jobim, por ocasião de entrega de credenciais.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Gilberto Marinho, solicitando a transcrição nos Anais do Senado das palavras do jornalista Ary Cunha, insertas no Correio Brasiliense, sobre o Professor Plínio Catanhede e sua Administração na Prefeitura do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 12/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre falta de liberação até esta data, do pagamento de bolsas de estudos concedidas para o corrente ano e outra.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 20/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre observação a disposto e na Cosolidação das Leis do Trabalho, referente a proporção de dois terços de empregados.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 15/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre providências para cumprimento do artigo 35 da Lei 4.345 de 1964.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 15/07/1965
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