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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ENTREGA POSTAL OU TELEGRAFICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADAS COM A MANIPULAÇÃO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAUDE.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 161 E 256, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TITULO UNIVERSITARIO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE INSPETOR DO TRABALHO DO QUADRO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 10/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 10/11/1967
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