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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Transforma funções de caráter permanente em cargos isolados de provimento efetivo, no Ministério da Guerra, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 18/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício de funções privativas dos oficiais engenheiros ou técnicos das Forças Armadas e dá outras previdências.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/10/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a auxiliar o município de Pelotas, no Estado do rio grande do Sul.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 20/02/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivos do código do processo Penal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre ingresso no Montepio Militar de funcionário aposentado da extinta Secretaria de Estado da Guerra.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 12/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ENTREGA POSTAL OU TELEGRAFICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 180, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A SERVIDORES APOSENTADOS QUE VIEREM A EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui aos magistrados Federais as vantagens constantes dos números I, II, III do artigo 184 da Lei 1711, de 28 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 662 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/01/1959
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